Fundação Tiadro

Apoio à Inserção e (Re)inserção no Mercado de Trabalho para Cidadãos Imigrantes

O Gabinete de Apoio ao Emprego (GAE), integrado no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), tem como missão acolher e integrar os cidadãos imigrantes através do apoio à inserção e (re)inserção no mercado de trabalho. O objectivo do gabinete é implementar soluções que promovam a diminuição de barreiras e facilitem a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho e à formação.

No quadro das respostas da União Europeia ao crescimento constante do desemprego devido à crise, a Comissão Europeia avançou em 2009 com a proposta da criação de um novo instrumento de microcrédito, o PROGRESS. Destina-se preferencialmente a trabalhadores desempregados ou em risco de perder o seu emprego e que tencionam estabelecer o seu próprio negócio. Calcula-se que o financiamento inicial de € 100 milhões deverá mobilizar 45 mil empréstimos num montante global de cerca de € 500 milhões, em cooperação com as instituições financeiras internacionais como o Banco Europeu de Investimentos.

O PROGRESS deverá estar em pleno funcionamento durante este ano de 2010 e contemplará, para além dos empréstimos, actividades de acompanhamento e formação.

Saiba mais sobre o Programa PROGRESS aqui ou aqui.

O Conselho de Ministros aprovou  a  «Iniciativa Emprego 2010» destinada a assegurar a manutenção do emprego, a incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a promover a criação de emprego e o combate ao desemprego, no dia 14 de Janeiro de 2010.

Esta Resolução cria o programa «Iniciativa Emprego 2010», envolvendo um conjunto de medidas que visam assegurar a manutenção de postos de trabalho, incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho, criar emprego e combater o desemprego.

A «Iniciativa Emprego 2010» compõe-se de 17 medidas e está estruturada em três eixos: (i) manutenção do emprego; (ii) inserção de jovens no mercado de trabalho; (iii) criação de emprego e combate ao desemprego.

Relativamente à Manutenção do emprego prevê-se:

(i) Manutenção para 2010 da redução em três pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de 45 anos, durante o ano de 2010;

(ii) Redução em um ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima garantida em 2009 e de trabalhadores que auferiam salários até 475 euros resultante de negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de pelo menos 25 euros;

(iii) Renovação do «Programa Qualificação-Emprego» para o sector automóvel em 2010 e utilização deste programa para sectores com maior exposição à crise económica e à sazonalidade, como o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio, utilizando as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes existentes nos termos do Código do Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores.